Dossiê/Processo 18933 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20176. Impetrante: Ferreira, Alvaro Gonçalves. Paciente: Diogo, Francisco.

Área de identificação

Código de referência

18933

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20176. Impetrante: Ferreira, Alvaro Gonçalves. Paciente: Diogo, Francisco.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Alvaro Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Diogo, Francisco

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, residente á Rua Coronel Rangel no. 56 Estação de Cascasdura, fundamentado no Decreto n° 15934 de 22/1/1923 art 124, requereu que fosse impetrada uma ordem de habeas corpus em seu favor, afim de que não seja compelido a prestar serviço militar para qual foi sorteado, visto que é único arrimo de sua mãe viúva e três irmãs solteiras, uma vez que não recebe, pensão dos cofres públicos. Foi concedida a ordem impetrada. Recibo; Certidão de Casamento; Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78 - RJ, 1924.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Ferreira, Alvaro Gonçalves

    Paciente

    Diogo, Francisco

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso