A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 90$137 réis, sobre imóvel situado à Rua Florianópolis, nº95, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931;.
UntitledIMPOSTO DE RENDA
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A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 722$160 réis, sobre imóvel situado à Rua da Alfândega,130, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1931; .
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 2$550 réis, sobre imóvel situado à Rua São Clemente, nº66, sobrado, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1929. Imposto de Renda, 1931; Custa Processual, 1931; Recibo de quitação, 1931;.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 61$163 réis, sobre imóvel situado à Rua São Pedro, nº50, 1ºandar, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931;.
UntitledA suplicante, credora do suplicado pelo valor de 30:274$090 réis, requer que seja expedido mandado executivo, intimando o devedor a pagar no prazo de vinte e quatros horas. O juiz deferiu o requerido e o réu embargou. O juiz julgou não provados os embargos, procedente a ação e subsitente a penhora. O réu agravou desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento na parte concernente aos juros de apólice e negou provimento quanto à renda relativa aos imóveis. O autor embargou o acórdão e o Supremo recebeu os embargos para anular o executivo. Imposto de Renda, 1930; Procuração Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1931; Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1956; Lei nº de 15/11/1827; Lei nº 317 de 21/10/1843, artigo 45; Lei nº 1507 de 26/10/1867, artigo 20; Lei nº de 1827, artigo 37; Lei nº 813 de 23/12/1901, artigo 2; Decreto nº 0384 de 1898, artigo 525.
UntitledA autora, credora do réu pelo valor de 93:219$800 réis referente ao imposto de renda de 1931e uma multa, requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento em um prazo de 24 horas. O juiz julgou improcedente a ação e recorreu ex-oficio. A autora apelou desta e o Supremo Tribunal Federal negou provimento a ambos os recursos. Registro da Dívida Ativa, 1937; Mandado de Intimação e Penhora, 1937; Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua do Rosário, 148 - RJ, 1932, Tabelião Simões Lopes, Rua do Rosário, 156 - RJ .
UntitledA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 153$000 réis, sobre imóvel situado à Rua Engenho de Dentro, nº265, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1929. Imposto de Renda, 1930;.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 587$700 réis, sobre imóvel situado à Rua Ribeiro de Almeida, nº26, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1933; Mandado de Intimação, 1933; .
UntitledTratava-se de carta precatória a requerimento da Fazenda Nacional para intimação da executada, a fim de que se obtivesse o pagamento de 21$000 réis referente ao imposto de renda, de acordo com a lei nº 960 de 17/12/1933, artigo 16. Processo inconcluso. Conta de Custas, 1934.
UntitledTrata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto Renda, 1934; Conta, 1934.
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