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Descrição arquivística
Varela, Alfredo (cônsul do Brasil na cidadedo Porto)
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Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4458. Autor: Azevedo, Joaquim Vaz de;Almeida, Antônio Vaz de;Almeida, Raul Joaquim de. Réu: Almeida, Maria Pereira de.
8073 · Dossiê/Processo · 1908
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os autores dizem que a sentença de partilha dos bens de Maria Pereira de Almeida da qual são herdeiros, já foi homologada. Queriam que fosse calculado o imposto de transmissão, a fim de que se procedesse à averbação dos bens para seus nomes. Foi citado o Código Civil, artigos 432 e 1734. O cálculo foi julgado procedente. Recorte de Jornal Jornal do Commércio, 12/09/1903, Diário Oficial, 22/09/1923 e 03/10/1923; Procuração 2, Tabelião Paula e Costa, Rua do Hospício, 132, 1924 e 1908.

 2a. Vara Federal