Dossiê/Processo 21725 - Inquérito. Nº do documento (atribuído): 23435. Autor: Justiça Federal. Réu: Custódio, Castilho Monteiro.

Textuais. 1v. 78f.

O réu era estado civil solteiro, de nacionalidade brasileira e servente do Instituto Benjamin Constant. Confessou o furto de objetos pertencentes ao local em que trabalhava. Em ação de busca e apreensão na casa do acusado na Rua Genaral Severino, 46, policiais encontraram duas colchas brancas e uma imagem de Santa Therezinha de Jesus, propriedades do instituto. A denúncia foi julgada improcedente. Auto de Apresentação e Apreensão, 1933; Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 83 - RJ, 1933; Mandado de Busca e Apreensão; Decreto n° 4780 de 1923, artigo 1; Consolidação das Leis Penais; Decreto n° 19516 de 1936.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 07

10/10/2007

Luana