JUSTIFICAÇÃO

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        JUSTIFICAÇÃO

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              14035 · Dossiê/Processo · 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, mulher, viúva, de Manoel Joaquim de Menezes, precisando de acordo com o dispositório circular no. 42 do Ministério dos Negócios da Fazenda de 16/9/1906 requereu justificar na falta de sua certidão de batismo que Leão Alfredo Barthé era seu irmão, sendo o mesmo filho de Maria Catharina Garriga quando era casada com Alfredo Barthé, e que seu irmão nasceu em 11/11/1854 em Vassouras Rio de Janeiro. estado civil . Foi deferido o requerido.

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              17584 · Dossiê/Processo · 1920
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante mulher viúva requereu justificar que Mary Henriette Hoffmann e Augusta Maria Henriette d'avila são a mesma pessoa. O juiz encomendou os autos ao 2o procurador que julgou nulo o processo. Guia para Depósito; Revisão da Certidão de Casamento;Código Civil, artigos 248, 249, 250 e 251; Código Civil, artigos 242, 245.

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              20123 · Dossiê/Processo · 1929; 1930
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da 2a. Delegacia Auxiliar instaurada para apurar o fato de o 1o. réu ter requerido inclusão do seu nome na lista dos eleitores da Paróquia de Sant'Anna, instruindo e usando certidão de falsa, e o 2o. réu ser o autor da falsificação. Com este proceder o 1o. réu incorreu nas penas do Decreto n° 4226 de 1920 art. 24 combinado com o Decreto n° 14658 de 1921, e o 2o. réu no 1o. dos aludidos artigos. alistamento eleitoral. O Juiz Federal confirmou o despacho. Certidão de Nascimento, 1924; Dactiloscopia Individual, 1924 de Ernani Gomes; Fotografia das assinaturas; Folha de Antecedentes, 1929; Decreto n° 4226 de 1920, artigo 24; Decreto de 1921, artigo 53.

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              12188 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora justifica que é mãe natural de Aquino José do Nascimento, funcionário da Repartição dos Telégrafos, falecido em 23 de fevereiro de 1928, estado civil solteiro e sem filhos, a fim de satisfazer uma exigência do Conselho do Instituto de Previdência dos Funcionário Públicos da União. Foi deferido o requerido. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1931; Advogado Oswaldo Pvezewodowski, Rua do Carmo, 41 - RJ.

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              9411 · Dossiê/Processo · 1930
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era de nacionalidade alemã, nascido em Fichtenberg, Alemanha, em 14/02/1879, residia havia 29 anos no Brasil com a profissão de engenheiro mecânico, estado civil solteiro e com filho maior de nacionalidade brasileira. Pediu admissão da justificação e sua entrega para que servisse como título declaratório de cidadão brasileiro, fazendo prova perante o Ministério da Justiça. Foi julgada a sentença e a justificação dada.

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              19771 · Dossiê/Processo · 1935
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, nacionalidade espanhola, estado civil casado,proprietário e comerciante, residente à Rua General Argollo 167 Rio de Janeiro, ao saber que havia um nome idêntico ao seu sendo executado por dívidas provenientes de impostos, requereu justificar que nunca foi proprietário de uma panificação à Rua dos Inválidos, e que era sócio da firma Nunes Garcia & Cia, empresa de transportes à Rua Marechal Floriano 3. Pedido deferido.

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              13083 · Dossiê/Processo · 1922; 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O justificante, filho de Carolino Antonio de Menezes e Luiza Maria do Nascimento Menezes, falecidos, que, precisando justificar que é filho legítimo deles e que nasceu a 15/2/1872 na Freguesia de São Sebastião, Niterói e não possui registro de nascimento porque este se extraviou do arquivo da capela onde fora batizado, requereu a marcação de dia e hora para inquirição de testemunhas. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931.

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