Dossiê/Processo 5513 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 6791. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, João Afro das.

Área de identificação

Código de referência

5513

Título

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 6791. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, João Afro das.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Waldemar da Silva

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Chagas, João Afro das

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de manutenção de posse em que o suplicante, profissão advogado, residente na Rua Barão de Ladario, Santa Cruz, estado do Rio de Janeiro, era proprietário de um terreno com 33 metros, de frente à Rua Felippe Cardoso - RJ. O mesmo alegou que os empregados da Superintendência da Fazenda e da Diretoria de Patrimônio, estavam lhe turbando a posse e fazendo demorar seu processo de aforamento. O juiz indeferiu a ação. Recorte de Jornal Diário Oficial, 07/04/1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pereira, Waldemar da Silva;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Chagas, João Afro das

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 04/03/05 Eneida 05/05/05 07/06/05 Patrícia Santiago 09/06/05 Evelyn 02/06/05 Pedro 23/08/05

        Área de ingresso