Tratava-se de um sumário crime de nota falsa no valor de 100$000 réis José Fernandes da Rocha Junior era estrangeiro nacionalidade portuguesa, profissão marítimo, analfabeto, estado civil solteiro e morador à Rua Clapp, trocou com o dono da casa de pasto da Travessa Costa Velho Manoel Joaquim Ferreira que era seu patrão, uma nota que veio a ser reconhecida como falsa. Entretanto esta mesma nota havia sido passada por João Leite Peixoto português, operário solteiro e morador da cidade de Niterói no mercado velho. Dispositivo legal: Decreto nº 2110 de 1909:, artigo 22. Cédula Falsa; Auto de Exame da Caixa de Amortização, 1917; Auto de Exame, 1916; Folha de Antecedentes; Relatório, Primeira Delegacia Auxiliar da Polícia do Distrito Federal, 1917.
Sin títuloMOEDA FALSA
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Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução, pelo réu, estado civil casado e profissão comerciário, de moedas falsas, sendo 43 no valor de 2$000 e 99 no valor de 1$000, encontradas em sua casa. Foi preso em flagrante. O juiz mandou cumprir o despacho que defere o cumprimento final da promoção do procurador. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Selos Falso; Termo de Exame, 1917; Auto de Exame, 1917; Autuação da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1917; Ficha datiloscópica; Folha de Antecedentes do réu, 1917.
Sin títuloOs réus que eram de nacionalidade italiana foram presos na Rua da Alfândega esquina com a Rua São Jorge com 1674 cédulas falsas 10$000 réis e 28 de 50$000 réis. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortização. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi expedido o alvará de soltura. Auto de Autenticidade de cédula; Termo de Exame de Cécula Falsa, Caixa de Amortização, 1917; Relatório, 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1917; Identificação Datiloscópica, 1917; Recorte de Jornal Correio da Manhã, 19/09/1917.
Sin títuloTrata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à flasificação de documentos. Os referidos documentos foram utilizados pelo indiciado, profissão operário, para o fim de obtenção de alistamento eleitoral. O juiz indeferiu a ação. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Código Penal, artigo 256; Inquérito Policial da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1917.
Sin títuloTrata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Trata-se de inquérito policial sobre nota falsa no valor de 200$000 réis, número 1718, 4a. série e 12a. estampa, recebida por Antonio da Vilha, estado civil casado, nacionalidade portuguesa, negociante pela venda de mercadorias. O inquérito foi arquivado. Formulário da Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia, 1918; Inquérito Policial; Cédula Falsa; Certificado de Notificação dos Peritos.
Sin títuloTrata-se de inquérito policial da Delegacia Auxiliar, 1a. instaurado para apurar a procedência de cédula falsa de 500$000 encontrada na féria da Estação de São Diego da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz deferiu o pedido de arquivamento. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1931; Cédula Falsa; Auto de Exame, 1931.
Sin títuloOs réus, no dia 31/01/1901, teriam se dirigido a uma casa de negócio, escolhido aves e verduras e pagando-as com uma cédula falsa no valor de 50$000 réis sendo por isso denunciados, presos em flagrante sob o crime previsto no Código Penal, artigo 241. Inquérito policial feito na Delegacia de Polícia da 1a. Circunscrição Suburbana. Em 12/06/1901, julgou nulo todo o processo da denúncia em diante a fim de ser instaurado novo sumário. Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1900; Código Penal, artigo 241, Constituição Federal, artigo 83, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 149.
Sin títuloO réu, profissão estivador, morador da freguesia da Lagoa, foi acusado de comprar café na taberna da Rua Senador Eusébio, 234, de propriedade de Manoel Chrysostomo Borges, com uma cédula falsa no valor de 50$000 réis. A autora requereu as penalidades previstas no Código Penal, artigo 241. A ação foi julgada improcedente e mandou soltar o réu. Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1900; Recibo de Aluguel, 1900; Código Penal, artigo 27, 261, 67; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 64.
Sin títuloNota falsa no valor de 20$000 réis passada pela mulher ré, natural da Bahia, profissão cozinheira, moradora da Rua Conselheiro Bento Lisboa 110, prostituta, meretriz. Essa nota havia recebido de um cliente, quando o encontrou no Largo da Carioca. Tinha uma filha de 9 meses menor. Estado civil, solteira, 24 anos de idade. Ela foi presa e depois solta. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, 1901.
Sin títuloO réu, nacionalidade francesa, estado civil casado, profissão sapateiro, foi denunciado por passar cédula falsa no valor de 100$000 réis aos empregados da casa de negócios na Rua da Constituição, 49, Rio de Janeiro. Assim, foi aberto um inquérito policial na Delegacia de Polícia da 4a. Circunscrição. O réu foi absolvido após decisão do STF. O autor recorreu ao STF que remeteu a causa a um novo julgamento na justiça seccional. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Auto de Busca, 1897; Termo de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1897; Cédula Falsa; Termo de Apelação, 1898; Ata da Sessão e Julgamento do réu, 1898; citações da Lei nº 2033 de 1871, artigo 13, Regulamento nº 4824 de 1871, artigo 28, Código Penal, artigo 24, Decreto nº 848 de 1890, artigo 67.
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