MOEDA FALSA

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              6093 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 20$000 réis foi apreendida em poder do acusado, que afirmou tê-la recebido de um estranho que pediu para trocá-la numa venda próxima a Rua Paula Mattos. O processo foi arquivado. Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1904; Inquérito, 1904; Termo de Exame, 1904.

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              6483 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito relativo à apreensão de cliches de fotogravura com chapas no valor de 50$000 réis, 100$000 réis e 200$000 réis, destinados à fabricação de cédulas falsas. Stefano Pelajo, profissão alfaiate, nacionalidade italiana, estado civil casado e morava na Rua Valença. Antônio de Miranda era nacionalidade brasileira, estado civil solteiro,empregado do comércio e morador no Largo do Campinho. O embrulho que continha os cliches foi encontrado na casa do italiano Vicente Ciriliano na Rua do Areal, 18. O juiz pediu arquivamento do processo. Formulário da Segunda Delegacia Auxiliar da Polícia; Carta da Diretoria da Casa da Moeda, 1905.

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              6806 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime investigado pela Delegacia Auxiliar de Polícia, 3a , inquérito de moeda falsa no valor de 20$000 réis em 19/10/1905. José Pinto de Magalhães , nacionalidade portuguesa , estado civil solteiro , negociante e alfabetizado morador na Rua Santo Cristo, 271 , passou a moeda falsa como troco em seu armazém para Antônio Batista , também português e empregado no comércio . O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Restituição de Moeda Falsa, Caixa de Amortização, 1905; Termo de Exame, 1905.

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              8035 · Dossiê/Processo · 1910; 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Caetano Palazzo , nacionaidade italiana, e Antonio Lacerda passaram a nota falsa no valor de 10$000 réis e foram presos em flagrante. Os réus falsificavam uma grande quantidade de cédulas que estão contidas no processo. Caetano Pallazo já havia sido comerciante na capital. Foi citado a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22. Julgou-se por sentença a justificação apresentada no processo e que se produzissem seus devidos efeitos legais. A denúncia procede, réus condenados. O réu apelou e a sentença foi confirmada. O sumário crime em foco originou outro em 1912 e chegou ao STF em 1911 através da apelação criminal n. 480. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, 1910; Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910.

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              13264 · Dossiê/Processo · 1910; 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A cédula falsa no valor de 50$000 réis foi passada, segundo o acusado, junto com uma certa quantia, não percebendo ao certo de quem a tal nota veio. Afirmou ter sido talvez passada pela firma José da Silva e Cia. O acusado percebeu a ilegitimidade da nota apenas quando tentou trocá-la com uma meretriz e ela a recusou. Negado provimento à apelação. Recorte de Jornal Vita, 30/11/1913, Diário Oficial, 20/12/1913; Autos de Justificação, 1915; Auto de Exame, 1910.

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              4875 · Dossiê/Processo · 1911
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela Delegacia de 3a. Entrância do 6o. Distrito Policial relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada na delegacia por Alfredo Pereira de Carvalho, estado civil casado, profissão pedreiro. O mesmo alegou que havia recebido a nota do réu, caixeiro, nacionalidade portuguesa, menor de 19 anos de idade, solteiro, quando recebeu como de troco de uma compra efetuada no Armazém de Secos e Molhados. A Inspetoria Marítima informou que o réu havia embarcado para Lisboa. O juiz determinou o arquivamento da ação. A Justiça Federal possuía a mesma representatividade do Ministério Público no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, Delegacia de 3a. Entrância, 1911; Cédula Falsa; Carta da Inspetoria de Polícia Marítima ao Delegado Auxiliar Ferreira de Almeida, 1911; Auto de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1911.

              Sem título
              6639 · Dossiê/Processo · 1911
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Antônio de Andrade Varella, estrangeiro, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, comerciante, alfabetizado e morador da Rua Marquês de São Vicente, 86, recebeu a moeda no valor de 200$000 réis de Raul de tal e passou como forma de pagamento, para Alfredo Fernandes de Costas Mattos nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante e morador da Rua Soares Cabral, 13. O juiz determinou o arquivamento do processo. O Sumário Crime era uma fase de inquérito na qual verificava-se a suspeita de alguma infração penal. Caso fosse confirmada pelos indícios, fazia-se uma denúncia que seria confirmada ou não pelo juiz. Destaca-se que a maioria dos casos encontrados terminava sendo arquivados por falta desses elementos. Ofício da Caixa de Amortização, 1911; Cédula Falsa valor 200$000 réis; Auto de Exame, 1911; Termo de Exame, s/d; Relatório, 1911; Autuação, 1911.

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              19838 · Dossiê/Processo · 1930
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na 3a. Delegacia Auxiliar para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 200$000 réis encontrada na renda da Estação Marítima da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz julgou por sentença o arquivamento dos autos de acordo com o parecer do procurador, dando baixa na distribuição.

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              4692 · Dossiê/Processo · 1911
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 20$000, no mercado. A referida nota foi apreendida em poder de José Pereira dos Santos, profissão operário, alegando tê-la recebido do réu, também operário. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1911; Ofício da Caixa de Amortização, 1911; Termo de Exame, 1911; Autuação, 1911.

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              651 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre nota falsa de 100$000 n. 74.593, estampa n. 11, série 1a., que Joaquim Lourenço, pedreiro, de nacionalidade portuguesa que sabe ler e escrever, morador na Rua São Luiz Gonzaga, cidade do Rio de Janeiro disse que recebeu pelo pagamento do aluguel de Luiz Bernardo Rodrigues. O juiz julga de acordo com o que requereu o procurador, que o presente inquérito deve ser arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Autuação da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1912; Formulário; Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1912.

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