Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 500$000, no mercado. A referida nota foi passada por uma mulher portuguesa, bem vestida, porém não identificada, em pagamento a uma compra feita na fábrica de móveis de Manoel Costa Reis, nacionalidade portuguesa, estado civil casado e profissão comerciante, sendo que a referida nota foi recebida pelo empregado Domingos Rodrigues da Silva, quando foi fazer a entrega na Rua Benjamim Constant. Curiosamente, a senhora não ficou com a mercadoria. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1924; Ofício do Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal, 1924; Autuação, 1923; Ofício da Procuradoria Criminal da República, 1925.
1a. Vara FederalMOEDA FALSA
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Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada em posse do réu, 41 anos de idade, estado civil casado e profissão comerciante, que alegou tê-la recebido como pagamento feito por um freguês. O juiz julgou a ação improcedente e absolveu o réu da pena. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa, Seção do Papel Moeda da Casa da Moeda, 1910; Exame de Datiloscopia, Gabinete de Identificação e Estatística, 1910.
1a. Vara FederalA justiça denunciou Julio Rodrigues Mesquita, conhecido por "Madeira", por circulação de várias cédulas falsas no valor de 50$000 réis, baseando-se na Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13 em referência ao 2o. Código Penal, artigo 66. Segundo o negociante Bernardino Rodrigues foram-lhe passadas 3 cédulas falsas pelo turco Gabriel Miguel Bitta nacionalidade turca. Este alegou tê-las recebido de "Madeira". Posteriormente, Joaquim de Freitas também reclamou da nota recebida de Madeira no mesmo valor. O réu era nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, 37 anos de idade, cor branca. Em 19/07/1919, comprovada a falsidade das notas e baseados nos depoimentos, o juiz julgou procedente a denúncia , sujeitando o réu à prisão de 40 meses. Em 24/01/1920, houve apelação do réu ao STF em 07/07/1920. O STF acordou negar a apelação. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsa; Auto de Exame, 1918.
1a. Vara FederalTratava-se de inquérito policial sobre uma nota falsa de 200$000 réis passada no botequim do negociante, nacionalidade portuguesa Albino Januário Antunes, estabelecido na Rua Uruguaiana, 216. Francisco Rosa era natural da Bahia, estado civil solteiro e profissão condutor de bonde da The Rio de Janeiro Tramuay Light an Power Company, residente na Rua do Lavradio e alfabetizado. Manoel Bernardino Lopes era português, solteiro, barbeiro, residente na Praia Formosa. Francisco Corrêa Braga, casado, pintor e residente na Rua do Livramento. Foi citado o Código Penal, artigo 369, Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Os réus foram condenados e presos na casa de correção. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsas; Auto de Exame, 1910; Ficha de Antecedentes Criminais de Francisco de Salles Campos, 1910; Autuação, 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910.
1a. Vara FederalCaetano Palazzo , nacionaidade italiana, e Antonio Lacerda passaram a nota falsa no valor de 10$000 réis e foram presos em flagrante. Os réus falsificavam uma grande quantidade de cédulas que estão contidas no processo. Caetano Pallazo já havia sido comerciante na capital. Foi citado a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22. Julgou-se por sentença a justificação apresentada no processo e que se produzissem seus devidos efeitos legais. A denúncia procede, réus condenados. O réu apelou e a sentença foi confirmada. O sumário crime em foco originou outro em 1912 e chegou ao STF em 1911 através da apelação criminal n. 480. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, 1910; Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu, português, casado, negociante, residente na Rua São Francisco Xavier, cidade do Rio de Janeiro, como empréstimo a Domingos Cardoso, proprietário de um botequim na Rua São Francisco Xavier. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame de Cédula Falsa, Laboratório da Caixa de Amortização, 1918; Cédula Falsa.
2a. Vara FederalO processo se fez em torno de inquérito sobre cédula falsa no valor de 5$000 réis, enviada à Secretaria de Polícia do Distrito Federal pelo diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil, com a declaração de ter sido encontrada na renda do dia 06/10/1908, na Estação de Deodoro, inquérito iniciado pelo chefe de polícia Carolino Leono Ramos e encaminhado ao 2o. Delegado Auxiliar de Polícia, Fabio Rino. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1908; Auto de Exame, 1909.
1a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foram encontradas 55 notas falsas no valor de 5$000 réis que totalizaram 275$000 réis. Os acusados Bernardo Palacios era de nacionalidade espanhola, estado civil solteiro, profissão agenciador do Hotel Continental e morador da Rua da Saúde; um de seus parceiros residia no estado de Santa Catarina e fabricava notas falsas. Luis Leblanc era de nacionalidade francesa, solteiro, copeiro e morador da Rua do Catete. Em 1902, este último desertou de um navio mercante francês. Francisco Actis era de nacionalidade italiana. Cédula Falsa 55; Documento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1913; Termo de Exame, 1909; Auto de Exame, 1909; Auto de Apreensão de Cédula Falsa, 1909; Auto de Acareação 3 de B. Palácios e A. Vaganetti, 1909, de L. Leblanc e A. Vagongnetti, 1909, de João Castanheira Peres, 909; Mandado de Intimação 12, 1913, 1914.
1a. Vara FederalO réu que usava o nome falso Francisco Pereira da Silva foi acusado de ter passado uma nota falsa no valor de 200$000 réis. O réu tinha 20 anos de idade, era natural da cidade de Goyana, estado de Pernambuco, solteiro e trabalhava como foguista, profissão. O juiz julgou procedente a acusação e condenou o réu. Foram citados os artigos 13 da lei 2110 de 1909, combinado com o 63 do código penal. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa, valor 200$000 réis; Individual da Datiloscopica, Filial do Gabinete de Identificação e de Estatística na Delegacia de Polícia do 4o. Distrito, 1910; Auto de Apreensão, 1910; Auto de Prisão em Flagrante, 1910; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1910; Auto de Ratificação de Exame, 1910; Libelo Crime, 1910.
1a. Vara FederalA autora denunciou o réu pelo crime previsto no Código Penal, artigo 241. O acusado teria passado notas falsas no valor de 200$000 réis ao pagar roupas encomendadas ao alfaiate Frederico William Aprenger. O juiz recebeu a denúncia, porém não consta nos autos a continuação do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1902.
1a. Vara Federal