MOEDA FALSA

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              8248 · Dossiê/Processo · 1905
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi feito inquérito policial sobre uma nota falsa de 10$000 réis na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O acusado, nacionalidade espanhola, estado civil solteiro, profissão empregado da Brasilian Coal, alegou que a dita nota estava em seu poder, porém, não sabia de quem a recebeu. O processo foi arquivado. Cédula Falsa, valor 10$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1905 .

              Untitled
              7459 · Dossiê/Processo · 1905; 1906
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Trata-se de um inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu, italiano casado sapateiro, alegou em 17/11/1905, um indivíduo foi a sua casa para trocar uma cédula no valor de 5$000 réis. O acusado quando foi comprar couro, teve sua cédula recusada por ser falsa. O indivíduo que pediu para trocar a dita cédula era Anacleto de Oliveira Catharino, nacionalidade portuguesa, analfabeto, estado civil solteiro. O presente processo foi arquivado por falta de convicção. Restituição de Cédula Falsa; Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1905; Autuação, Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia, 1905.

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              3161 · Dossiê/Processo · 1927
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de pedido de habeas corpus em favor de Basílio Ferreira, estado civil casado com a autora, que estava preso há mais de quarenta e oito horas no Corpo de Segurança da Polícia Central acusado de ter passado moeda falsa. Não havia nota de culpa competente para prisão. A Polícia disse que ele não se encontrava mais preso. São citados o Lei de 1871, artigo 207, 340 e 353, Decreto nº 848, artigos 45 e 47 e Constituição Federal, parágrafos 13, 14 e 22. O juiz indeferiu a ação. Ofício, 1927.

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              4617 · Dossiê/Processo · 1927
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido de habeas corpus em favor do paciente que, juntamente com Arlindo Sant'Anna Mário Bazílio de Oliveira Antônio Hyppólito Bandeira de Mello Manoel Gonçalves Pereira e Augusto Sátyro Barbosa, estavam presos na Colônia Correcional de Dois Rios pelo crime de introdução de moeda falsa no mercado sem nota de culpa nem mandado de juiz competente. O juiz declarou-se incompetente para o conhecimento do pedido. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc.) Em tempo: segundo a polícia, os pacientes não encontravam-se presos, com exceção de Arlindo de Sant'Anna e Augusto Sátyro Barbosa, que se achavam processados em flagrante. Ofício, 1927; Decreto nº 848, artigos 45 e 47, Decreto nº 5053 de 1926, Constituição Federal, artigo 72, parágrafos 13, 14, 15, 16 e 22.

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              4416 · Dossiê/Processo · 1927
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por Alfredo Pinto Alvarenga que queixava-se de tê-la recebido do réu, nacionalidade portuguesa, proissão cocheiro, estado civil solteiro, residente na Rua Santo Cristo, estado do Rio de Janeiro, como pagamento de uma cerveja consumida em seu botequim. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação da Delegacia de 2a. Entrância do do 14o. Distrito Federal, 1924; Autuação emitida pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia; Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa da Caixa de Amortização, 1924; Ofício da Inspetoria Geral de Guarda Civil do Distrito Federal, inspetor Joaquim M. Moraes, 1925; Auto de Declaração, 1924; Mandado de Intimação, 1924.

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              2748 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de cédula falsa apreendida em poder de José Williams Sons, que alegou tê-la recebido do dono de um botequim, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, cidade do Rio de Janeiro. O juiz determinou que tendo em vista o que se encontra nos autos, o presente inquérito deveria ser arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Autuação 2, 1923 e 1925; Ofício, 1925; Cédula Falsa; Auto de Exame, 1925 .

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              5156 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de notas falsas, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi enviada à Caixa de Amortização por Nelson de Almeida, menor, estado civil solteiro e profissão comerciário, a pedido de seu patrão Vicente Pinto Cavalcanti, representante da firma F. Soares & Companhia. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1926; Ofício da Caixa de Amortização, 1926; Ofício da Repartição Central de Polícia do Distrito Federal, 1926.

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              5807 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial, investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à moeda falsa. No dia 04/06/1926, Alvaro Silveira de Mello conferente da Estrada de Ferro Central do Brasil que recebera uma nota de valor 5$000 réis na Estação Dom Pedro II. O processo de arquivado. O juiz deferiu o requerido pelo Procurador, determinando assim o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Secretaria Distrito Policial, 1926.

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              7117 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata -se de inquérito policial feito a respeito da origem da cédula falsa no valor de 5$000 réis passada pelo chinês Móe Acou, que era garçom do Restaurante República na Rua Marechal Floriano Peixoto, 211, como troco ao freguês Joaquim Pedro Custódio. Móe Acou era alfabetizado, estado civil solteiro. O presente processo foi arquivado, por falta de provas. Cédula Falsa; Auto de Exame, Caixa de Amortização, 1920; Exame Datiloscópico, 1926.

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              10011 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial feito na 2ª. Delegacia Auxiliar sobre moeda falsa no valor de 2$000 réis encontrada na renda da estação de Deodoro da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz deferiu o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1931.

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