MOEDA FALSA

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              8526 · Dossiê/Processo · 1897
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu, nacionalidade francesa, estado civil casado, profissão sapateiro, foi denunciado por passar cédula falsa no valor de 100$000 réis aos empregados da casa de negócios na Rua da Constituição, 49, Rio de Janeiro. Assim, foi aberto um inquérito policial na Delegacia de Polícia da 4a. Circunscrição. O réu foi absolvido após decisão do STF. O autor recorreu ao STF que remeteu a causa a um novo julgamento na justiça seccional. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Auto de Busca, 1897; Termo de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1897; Cédula Falsa; Termo de Apelação, 1898; Ata da Sessão e Julgamento do réu, 1898; citações da Lei nº 2033 de 1871, artigo 13, Regulamento nº 4824 de 1871, artigo 28, Código Penal, artigo 24, Decreto nº 848 de 1890, artigo 67.

              Sem título
              6206 · Dossiê/Processo · 1901
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 100$000, número 28569, 4a. série, 7a. estampa recebida por José Joaquim da Cunha , nacionalidade portuguesa, 24 anos de idade, estado civil solteiro, negociante, como pagamento de despesas feitas por um homem de nacionalidade italiana de nome Ângelo. Não consta sentença judicial. Ofício da Caixa de Amortização, 1901; Termo de Exame, 1901; Cédula Falsa.

              Sem título
              15390 · Dossiê/Processo · 1901; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial feito na 1ª Delegacia Auxiliar de Polícia para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 500$000 réis, encontrada com Manoel Martins Coutinho, imigrante português, de nacionalidade portuguesa, com idade de 18 anos, estado civil solteiro, profissão caldeireiro, que alegou tê-la recebido de Pedro Alves da Costa, vulgo Expresso, e Armindo José de Souza, ambos presos como vagabundos. O Juiz julgou extinta a ação criminal e recorreu para o Juiz federal, este confirmou a decisão recorrida. Código Penal, artigos 13 e 241; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1901.

              Sem título
              11910 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial feito na 1a. Delegacia de Polícia Auxiliar para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 100$000 réis encontrada com Joaquim Augusto Pimenta, imigrante português, nacionalidade portuguesa, 26 anos de idade, estado civil solteiro, negociante. Os autos foram arquivados. Termo de Exame de Cédula Falsa de 100$000 réis, 1901; cédula falsa .

              Sem título
              11931 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial feito na 1a. Delegacia de Polícia Auxiliar para apurar a procedência de cédulas falsas, sendo suspeitoMiguel Antônio Bruno, 39 anos de idade, estado civil casado, negociante. Foi arquivado o inquérito. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1901; cédula falsa.

              Sem título
              12139 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicado foi acusado de passar cédula falsa do valor de 50$000 réis na casa de secos e molhados à Rua da Alfândega, 360 de Manoel Mathias Raposa. O acusado tinha 20 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, imigrante português, estado civil solteiro, do comércio, mas desempregado, morador à Praia Formosa. O juiz julgou procedente a ação e condenou o réu. Ficha de Identificação 2, 1902 e s/d; Termo de Exame, 1902; Código Penal, artigos 241, 13 e 62; Cédula Falsa valor 50$000 réis.

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              13906 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante vem por meio desta ação de sumário crime, evidenciar passagem de moeda falsa no valor de 50$000. A cédula falsa foi usada na compra de uma calça pelo réu, na loja do comerciante de nacionalidade portuguesa Antônio Joaquim Rodrigues Pereira estado civil casado com 29 anos de idade e morador à Rua Uruguaiana no. 72. O negociante e o dono da loja desconfiando da natureza da moeda, contactou um agente policial, que verificando a falsidade da nota, prendeu o seu passador. O juiz recebeu a denúncia. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1902; Cédula falsa.

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              13931 · Dossiê/Processo · 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da 1a. Delegacia Auxiliar, sobre cédula falsa no valor de 10$000 réis encontrada com Antonio Valentim de Almeida imigrante português nacionalidade portuguesa, 54 anos de idade, estado civil casado, profissão guarda livros da Casa Comercial Glama, Gustavo e Companhia. O juiz deferiu o arquivamento do inquérito. Termo de Exame de cédula falsa, 1902; Cédula Falsa.

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              3729 · Dossiê/Processo · 1903
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução de nota falsa, no valor de 50$000, encontradas nas estações de Queluz e Santa Cruz da Estrada de Ferro Central do Brasil. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 50$000 réis; Termos de Exame 2, 1902 e 1903; Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1903.

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              6298 · Dossiê/Processo · 1903
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa no valor de 50$000 réis, ocorrido na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. José Antônio dos Santos, menor havia feito um carreto para Manoel Gama, recebendo uma nota de 50$000 réis para trocá-la. Dirigiu-se para o estabelecimento de Francisco Jorge, nacionalidade turca, estado civil casado, onde trocou a nota, e, logo após, foi dada como falsa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O Procurador mencionou que apenas duas testemunhas foram ouvidas e essas não forneceram nenhum elemento de convicção para fundamentar a denúncia. Assim, requer o arquivamento do presente inquérito. O juiz em conformidade com o que requereu o procurador da república, determinou o arquivamento do processo. Inquérito Policial, Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia da Capital Federal, 1903; Avaliação de Autenticidade de Cédulas, Caixa de Amortização, 1903; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1903; Cédula Falsa valor de 50$000 réis.

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