Dossiê/Processo 327 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 2538. Autor: Souza, Romeu Soares de. Réu: Santos, Ismênia dos.

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Reference code

327

Title

Notificação. Nº do documento (atribuído): 2538. Autor: Souza, Romeu Soares de. Réu: Santos, Ismênia dos.

Date(s)

  • 1897 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 31f.

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Scope and content

Trata-se de um processo envolvendo um réu mulher empresária do teatro de variedades. Os autores requerem um valor de 200$000 réis por cada representação da peça Frei Satanaz, herdada por eles, pois o autor e proprietário era o pai deles, falecido. Sob a pena de ser retirada a exibição da peça teatral da lona do teatro situado à Rua da Constituição, cidade do Rio de Janeiro. A ré alega ser a proprietária das peças encenadas em seu teatro, diante da discussão se a peça foi uma doação ou uma venda. É citado um Conselho do Tribunal Civil e Criminal, e são feitas diversas referências ao Código Civil Francês e exemplo de todos os escritores italianos para serem justificados e acatados os direitos legítimos dos autores. O caso requer uma ação criminal que só poderia ser julgada por um juiz criminal, segundo o Código Penal, artigo 348 . Artigo do Jornal do Brasil; Procuração passada a Fausto de Aguiar Cardoso; Procuração passada a Clarimundo Mariano da Silva Registro de Óbito de Antônio José Soares de Souza Júnior e da viúva do mesmo, Ritta Castilho Soares Registro Civil de Casamento referente a um dos autores, filha do proprietário da peça .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 08

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Souza, Romeu Soares de

    Réu

    Santos, Ismênia dos

    Advogado

    Cardoso, Fausto de Aguiar

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    31/01/05

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 29/07/04 Luciana 12/08/04 Natália 19/08/04 Gladys 09/09/04 Ribas 13/09/04 Marcella 11/10/04 Sílvia

        Accession area