Dossiê/Processo 327 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 2538. Autor: Souza, Romeu Soares de. Réu: Santos, Ismênia dos.

Área de identificação

Código de referência

327

Título

Notificação. Nº do documento (atribuído): 2538. Autor: Souza, Romeu Soares de. Réu: Santos, Ismênia dos.

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 31f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um processo envolvendo um réu mulher empresária do teatro de variedades. Os autores requerem um valor de 200$000 réis por cada representação da peça Frei Satanaz, herdada por eles, pois o autor e proprietário era o pai deles, falecido. Sob a pena de ser retirada a exibição da peça teatral da lona do teatro situado à Rua da Constituição, cidade do Rio de Janeiro. A ré alega ser a proprietária das peças encenadas em seu teatro, diante da discussão se a peça foi uma doação ou uma venda. É citado um Conselho do Tribunal Civil e Criminal, e são feitas diversas referências ao Código Civil Francês e exemplo de todos os escritores italianos para serem justificados e acatados os direitos legítimos dos autores. O caso requer uma ação criminal que só poderia ser julgada por um juiz criminal, segundo o Código Penal, artigo 348 . Artigo do Jornal do Brasil; Procuração passada a Fausto de Aguiar Cardoso; Procuração passada a Clarimundo Mariano da Silva Registro de Óbito de Antônio José Soares de Souza Júnior e da viúva do mesmo, Ritta Castilho Soares Registro Civil de Casamento referente a um dos autores, filha do proprietário da peça .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Souza, Romeu Soares de

    Réu

    Santos, Ismênia dos

    Advogado

    Cardoso, Fausto de Aguiar

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/01/05

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 29/07/04 Luciana 12/08/04 Natália 19/08/04 Gladys 09/09/04 Ribas 13/09/04 Marcella 11/10/04 Sílvia

        Área de ingresso