Dossiê/Processo 4292 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 2996. Autor: Schnoor, Emílio. Réu: União Federal.

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Reference code

4292

Title

Notificação. Nº do documento (atribuído): 2996. Autor: Schnoor, Emílio. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1917; 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 10f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Schnoor, Emílio

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Silva, Arthur Nunes da

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Name of creator

Silva, Antunes da

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

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Name of creator

Mendonça, Eduardo Carneiro de

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Name of creator

Távora, Belisário Fernandes da Silva

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Scope and content

O autor, empresário geral da construção da Estrada de Ferro de Goiás, requereu um interdito proibitório contra a ré, a Estrada de Ferro e a Compagnie Internationale de Chemins de fer et de Travaux Publics, para não ser turbado na posse dos trilhos e materiais para a construção. A Estrada de Ferro de Goiás queria obter a posse dos trilhos por meio do Ministério da Viação. Mas o autor notifica que isso não pode ocorrer por que existe um interdito proibitório. O autor desistiu do processo. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. traslado de Procuração, 1917; Ofício, 1917.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 23

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Schnoor, Emílio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Silva, Arthur Nunes da;Silva, Antunes da

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Tabelião

    Mendonça, Eduardo Carneiro de;Távora, Belisário Fernandes da Silva

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alessandro 23/11/04 Eneida 02/12/04 Diogo 07/12/04 Flávia 18/05/05 Natália 23/06/05 Patrícia 18/07/05 Alan 19/07/05

        Accession area