Dossiê/Processo 1694 - Penhora . Nº do documento (atribuído): 8985. Autor: Machado, Basílio de. Réu: Maranhão, Antônio Pinheiro de Albuquerque.

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Reference code

1694

Title

Penhora . Nº do documento (atribuído): 8985. Autor: Machado, Basílio de. Réu: Maranhão, Antônio Pinheiro de Albuquerque.

Date(s)

  • 1910 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Machado, Basílio de

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Name of creator

Maranhão, Antônio Pinheiro de Albuquerque

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Name of creator

Santos, Bueno dos

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O autor alega que o prédio localizado na Rua das Laranjeiras, cidade do Rio de Janeiro foi alugado ao réu. Entretanto, o mesmo alega que o réu não tem honrado seus compromissos desde o dia 16/09/1910. Portanto, o autor requer um mandado de penhora executiva dos bens do réu para a quitação da dívida. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

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Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Machado, Basílio de

    Réu

    Maranhão, Antônio Pinheiro de Albuquerque

    Advogado

    Santos, Bueno dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    5/7/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 17/08/04 Priscila 06/01/05 Diogo 12/01/05 Marcella 15/04/05 Ribas 12/04/05 Gladys 21/03/05 Sílvia

        Accession area