Dossiê/Processo 6143 - Precatória para seqüestro. Nº do documento (atribuído): 555. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo.

Área de identificação

Código de referência

6143

Título

Precatória para seqüestro. Nº do documento (atribuído): 555. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Washington Osorio de

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo

Biografia

Nome do produtor

Viseu, Affonso

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Gonçalves Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Arruda, Aureliano da Silva

Biografia

Nome do produtor

Silveira, José B. Pinheiro da

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Belmiro Corrêa de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória para seqüestro de apólices de propriedade da Companhia Parque Balneário de Santos, que era devedora do valor de 93:468$650 réis, referente a executivos fiscais do Tesouro Nacional. São citados a Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 1 e o Decreto nº 10902 de 1914. A petição foi deferida. Carta Precatória, 1916; Procuração, 1916; Certidão da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em São Paulo, 1916; Termo de Agravo, 1916; Lista de Custos Processuais, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Oliveira, Washington Osório de

    Autor

    Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo

    Advogado

    Viseu, Affonso;Costa, José Gonçalves Ferreira

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Arruda, Aureliano da Silva;Silveira, José B

    Pinheiro da. Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-11-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 03/09/04 Luciana 09/12/04 Evelyn 27/05/05 Luciana 15/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 19/09/05 Alan 30/11/05

        Área de ingresso