Dossiê/Processo 10332 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21593. Autor: Justiça Federal. Réu: Vieira, Manoel José.

Área de identificação

Código de referência

10332

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21593. Autor: Justiça Federal. Réu: Vieira, Manoel José.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 85f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Nilo

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu e um menor foram presos em flagrante, acusados de falsificação de estampilhas e selos federais. A prisão ocorreu quando Oswaldo Pinto, o menor, recebeu de Manoel 4 estampilhas no valor de 1000 réis, mais 10 selos de 500 réis e 10 de 300 réis. O réu afirma ter comparado as estampilhas de José Luiz da Costa, conhecido como falsário. Denúncia improcedente. Expediu-se alvará de soltura. Individual Datiloscópica, 1929; Folha de Antecedentes; Termo de Exame de Selo, 1929; Certidão de Nascimento, 1915; Decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigo 16; Código Processo Criminal, artigo 353.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Vieira, Manoel José

    Escrivão

    Nunes, Nilo;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso