Rua 13 de Maio (RJ)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Rua 13 de Maio (RJ)

          Termos equivalentes

          Rua 13 de Maio (RJ)

            Termos associados

            Rua 13 de Maio (RJ)

              2 Descrição arquivística resultados para Rua 13 de Maio (RJ)

              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              8696 · Dossiê/Processo · 1911
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o início de inquérito sobre o incêndio ocorrido no edifício da Imprensa Nacional, tomando por termo de declarações de Armenio Fouvin diretor deste estabelecimento, bem como as demais pessoas que tinham razão de saber do fato e a realização de vistoria nos escombros do prédio incendiado por peritos designados. Auto de Exame de Edifício, 1911; Fotografia 4 do Local de Incêndio.

              Sem título
              6902 · Dossiê/Processo · 1926
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor de seus pacientes, presos no dia 15/06/1926, quando se dirigiam ao trabalho na Fábrica Colombo, e levados à Casa de Detenção, sem nota de culpa, nem mandado de juiz competente. A polícia alega que os pacientes estão presos por motivo de segurança pública . A decisão fica prejudicada por estarem os pacientes à disposição do ministro da justiça. Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891, artigo 72, parágrafos 14 e 22, o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc). Ofício da Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1926.

              Sem título