Rua Riachuelo, 32

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        Rua Riachuelo, 32

          Términos equivalentes

          Rua Riachuelo, 32

            Términos asociados

            Rua Riachuelo, 32

              1 Descripción archivística resultados para Rua Riachuelo, 32

              1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              24498 · Dossiê/Processo · 1955; 1966
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os suplicantes eram oficiais do Exército Nacional. Propuseram ação requerendo a promoção ao posto imediato e à graduação subseqüente, bem como o pagamento da diferença dos vencimentos atrasados, em virtude do tempo excedente do tempo de serviço, visto que permaneceram mais de quarenta anos no Exército. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Carta Patente; Pedido de Contribuição; Transferência; Promoção de Posto; Pedido de Licença; Tempo de Serviço; Procuração; Graduação de Posto; Lei nº 29 de 1892, artigo 10; Lei nº 3454 de 01/09/1908, artigo 55; Decreto nº 108 A de 30/01/1889; Decreto nº 193 A de 30/01/1890.

              Sin título