SEGURO SOCIAL

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        SEGURO SOCIAL

          Termos equivalentes

          SEGURO SOCIAL

            Termos associados

            SEGURO SOCIAL

              1 Descrição arquivística resultados para SEGURO SOCIAL

              35920 · Dossiê/Processo · 1966; 1972
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor era de nacionalidade; Portuguesa,imigrante; Portuguêsresidente àRua Gotemburgo, 92,profissão; motorista,estado civil; casado. Erataxista e às vezes fazia ocarreta mentodecarros . Erroneamente recebeudébitodovalorde Cr$ 2.641.443,00. Pediuavaliação de avaliaçãoeanulação de inscrição profissionalcomoempregadorde motoristas detáxi Ação julgada procedente; o juiz recorreu de oficio; o processofoiarquivado; Machado, Renato do Amaral. Juízo de Direito da 4ª Vara Federal Publica; Cobrança de débito, 1965, I.A.PE.T.C. ; Diário Oficial, 1965, 1964,1966; Processo, 1966266lei3807de26/08/1960; artigo; 5º/69; d 48959 Artigo de 19/09/1960; código Civil; artigos 1188 e 1199; Jayme Muniz de Aragão Daquer, Manoel Machado dos SantosRua1º de Março, 7. Cobrança de débito, 1965, I.A.PE.T.C. ; Diário Oficial, 1965, 1964,1966; Processo, 1966266lei3807de26/08/1960; artigo; 5º/69; d 48959 Artigo de 19/09/1960; código Civil; artigos 1188 e 1199.

              Sem título