Dossiê/Processo 4376 - Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 1893. Autor: Vianna, Julia da Silva. Réu: Vianna, Antônio dos Santos.

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4376

Title

Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 1893. Autor: Vianna, Julia da Silva. Réu: Vianna, Antônio dos Santos.

Date(s)

  • 1915; 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 28f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Vianna, Julia da Silva

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Name of creator

Vianna, Antonio dos Santos

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Name of creator

Jacintho, Oswaldo dos Santos

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O autor mulher que devido ao seu divórcio, buscava restituição de uma apólice de seguro foi feita pelo seu ex-marido e que lhe pertencia por direito. Entretanto, o seu ex-marido tentava judicialmente lhe retirar esse direito. A referida apólice que beneficiava o suplicante era no valor de 31:470$000 réis, ou seja, equivalente à metade dos prêmios pagos a sociedade seguradora para a constituição do pecúlio o mesmo era formado por bens em dinheiro do casal, fato não reconhecido pelo réu. Em virtude do falecimento do acusado, a sentença acabou sendo a favor da suplicante. A quantia seqüestrada passou a favor parte do espólio. Recorte de Jornal Diário Oficial, 02/09/1914.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

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Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 07

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Vianna, Julia da Silva

    Réu

    Vianna, Antônio dos Santos

    Advogado

    Jacintho, Oswaldo dos Santos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    20-05-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro; 18/10/05 Igor; 23/06/05 Flávia; 09/06/05 Luciana; 21/10/04 Sandro; 20/07/05

        Accession area