Dossiê/Processo 6400 - Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 4990. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Machado, Adalberto Gomes.

Área de identificação

Código de referência

6400

Título

Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 4990. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Machado, Adalberto Gomes.

Data(s)

  • 1905; 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Machado, Adalberto Gomes

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicado, profissão cobrador da Fazenda Nacional de Santa Cruz, era devedor do valor de 1:505$760 réis, pois não prestou contas da cobrança do mês de abril. Por isso, propôs-se uma ação de seqüestro dos seus bens para a fiança. É citado o Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 133, letra H da parte 3. Foi decretada a prisão administrativa do suplicado. Ofício 2 do Ministério dos Negócios da Fazenda, 1905 e 1906.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Machado, Adalberto Gomes

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-12-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 21/01/05 Flávia 28/03/05 Evelyn 04/04/05 Priscila 15/06/05 Patrícia Santiago 30/06/05 Alan 20/12/05

        Área de ingresso