Mostrando 4315 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
TAXA DE TRANSAÇÃO 1 0
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO 1 0
RESSARCIMENTO DE DANO 1 0
INDENIZAÇÕES 6 0
ENSINO DO EXÉRCITO 1 0
REVOGAÇÃO E ANIULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 1 0
RESTITUIÇAO DE QUANTIA 2 0
TAXA SUPLUMENTAR 1 0
TAXAS E IMPOSTOS ALFANDEGÁRIOS 1 0
REPARAÇÃO DE DANO AO BEM PÚBLICO 1 0