Mostrando 4315 resultados
AssuntosAssuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
---|---|---|---|
LICITAÇÃO E CONTRATO | 174 | 0 | |
LICITAÇÃO E CONTRATOS | 1 | 0 | |
LICITAÇÃO PÚBLICA | 1 | 0 | |
LICITAÇÕES E CONTRATOS | 1 | 0 | |
LIMITAÇÃO | 1 | 0 | |
LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA | 3 | 0 | |
LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR | 19 | 0 | |
LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR | 1 | 0 | |
LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E DE RENDA MENSAL INICIAL | 1 | 0 | |
LIMITAÇÕES AO PODER DE TITULAR | 1 | 0 |