Dossiê/Processo 6786 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4326. Autor: Ministério Pùblico. Réu: Moreira, Custódio Gonçalve;Rocha, Manoel Gonçalves.

Textuais. 1v. 106f.

Tratava-se de sumário crime de nota falsa, no qual Custódio Moreira tentou colocá-la em circulação trocando-a com o proprietário de cervejaria Fernando Pedro Alonso. A procedência da nota falsa era a Chacará Sita explorada por Manoel Rocha. O inquérito policial foi feito na Primeira Delegacia de Polícia. O juiz proferiu o recurso. Decreto 2110/1909, artigo 13 e 22. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 05

Flávia 11/01/06