Dossiê/Processo 9151 - Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 5269. Autor: União Federal. Réu: Quintana, João Robles;e outros.

Área de identificação

Código de referência

9151

Título

Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 5269. Autor: União Federal. Réu: Quintana, João Robles;e outros.

Data(s)

  • 1904; 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 379f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Adherbal de

Biografia

Nome do produtor

Metello, José Caetano

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Quintana, João Robles

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Lucio de

Biografia

Nome do produtor

Torres, Alberto de Seixas Martins

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Numa de Azevedo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal denunciou os réus por indústria criminosa de estampilhas falsas federais. Eles foram acusados de movimentar e introduzir no mercado estas estampilhas. Há inquérito no caso. Ficha de Identificação, Gabinete de Identificação e Estatística, 1904; Nota Promissória e Bilhete, Cassino Espanhol; Estampilha Falsa;Carta de Apresentação, Secrataria da Casa de Detenção do Distrito Federal, 1904; Código Penal, artigos 247 e 338; Decreto nº 4164, de 05/02/1903; Lei nº 2033, de 20/09/1871, artigo 13; Decreto nº 4824 de 22/11/1894; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54; Decreto nº 3084 de 05/11/1898.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carvalho, Adherbal de;Metello, José Caetano

    Autor

    União Federal

    Réu

    Quintana, João Robles;e outros

    Ministro do STF

    Mendonça, Lucio de;Torres, Alberto de Seixas Martins;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Vieira, Numa de Azevedo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso