Dossiê/Processo 6252 - Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 6072. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Carmo, Alfredo Pinto do.

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Código de referência

6252

Título

Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 6072. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Carmo, Alfredo Pinto do.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 99f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

A nota falsa de valor 100$000 réis foi passada pelo réu para uma prostituta de nacionalidade russa chamada Sophia Blum, na Rua Visconde de Maranguape, 11, cidade do Rio de Janeiro. O réu era estado civil solteiro e profissão empregado no comércio. A companheira da meretriz, Regina Silvecher, também era natural da Rússia. Processo que contém mulher e prostituição. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Acrescente-se que para fundamentar sua decisão o juiz diz que aquele que não tem consciência da falsidade da nota, e de boa-fé a passa adiante, não comete crime monetário. O juiz julgou improcedente o libelo para absolver o acusado da acusação e que se posse alvará de soltura . Telegrama; Cédula Falsa; Justificação, 1907; Termo de Exame, 1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Carmo, Alfredo Pinto do

    Procurador

    Borges, Carlos Monteiro;Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Macedo, Azevedo;Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 17/02/05 Eneida 08/03/05 Igor 12/05/05 Luciana 21/06/05 Nathália 30/06/05 Marcella 13/10/05 Luciana 12/12/05

        Área de ingresso