Dossiê/Processo 42354 - Ação Cominatória. Nº do documento (atribuído): 47227. Autor: Instituto de Previdência Social. Réu: Oliveira, Fernando Moura de;Gomes, Sebastião Cassiano;Oliveira, Malvina Silva de.

Área de identificação

Código de referência

42354

Título

Ação Cominatória. Nº do documento (atribuído): 47227. Autor: Instituto de Previdência Social. Réu: Oliveira, Fernando Moura de;Gomes, Sebastião Cassiano;Oliveira, Malvina Silva de.

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.91f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor, antigo IAPC, autarquia federal, vem propor ação cominatória, com fundamento no Código do Processo Civil, artigo 302, contra Sebastião Cassiano Gomes, estado civil casado, comerciário e Fernando Moura de Oliveira, juntamente com sua mulher, estado civil casado, comerciário, todos residem no Conjunto Residencial de Olaria, todos de nacionalidade brasileira. O suplicante alegou ter alugado aos suplicados apartamentos no citado conjunto residencial. Contudo, os suplicados construíram, sem a autorização do proprietário dos imóveis dois quartos dentro dos imóveis. Dessa forma, o autor solicitou que tal construção seja demolida, sob pena de multa se assim não fizerem. Processo inconcluso. juíza Maria Rita Soares de Andrade . Procuração 4, Tabelião Edvard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, Tabelião, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1966, 1967; Custas Processuais, 1966, 1971; Fotografia 8, Obra Nova Embargada.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passarinho, Aldir Guimarães;Luz, Américo

    Autor

    Instituto de Previdência Social

    Réu

    Oliveira, Fernando Moura de;Gomes, Sebastião Cassiano;Oliveira, Malvina Silva de

    Procurador

    Zide, Alfredo;Palhares, Luiz Fernando

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        cristina

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