Dossiê/Processo 25264 - Ação comunicatória. Nº do documento (atribuído): 42646. Autor: Andrade, Walder Lopes de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Área de identificação

Código de referência

25264

Título

Ação comunicatória. Nº do documento (atribuído): 42646. Autor: Andrade, Walder Lopes de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Walder Lopes de

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, funcionário autárquico, requereu ação para assegurar a desocupação do imóvel, cujo direito de ocupação lhe pertence localizado na rua Baronesa de Uruguaiana, 121 - RJ. O juiz julgou o autor carecedor da ação, que apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso. Jornal Diário de Justiça, 1959; Contrato de Locação, 1955; Procuração, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1959; Código de Processo Civil, artigo 302.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Andrade, Walder Lopes de

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso