Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1923; 1935 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 180f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O autor contratou com o réu, estabelecido na Rua Ourivas 75, a exploração de madeira nas matas do Engenho de Itanema, na Bahia do Ribeira, Angra dos Reis, pelo prazo de 5 anos, e a locação do Engenho e casas de fazenda. Requereu que, no prazo de 20 dias, fosse desocupado o que alugou para o réu, já que o prazo do aluguel terminou e o réu deixou de pagar o preço da locação, tampouco efetuou o depósito. O juiz deferiu o requerido. O réu, não se conformando, embargou a sentença. O juiz recebeu os embargos e mandou que fosse posta em prova a causa. O juiz julgou não provada a defesa e procedente a ação para condenar a ré a despejar o imóvel e nas custas. A ré embargou a sentença proferida, o Supremo Tribunal Federal negou provimento. O réu requereu que os autos subissem independente de ser tirado translado, o juiz indeferiu. O ré apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1920, 1923, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1923, Tabelião Heitor Luz , Rua do Rosário, 84 - RJ, 1926, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113 - RJ, 1926; Taxa Judiciária, 1923; Conta Corrente do Autor, 1922; Recibo de Débito; Contrato, Escrivão Pedro de Sá, 1918, 1923; Termo de Apelação, 1927; Termo de Agravo, 1927; Demonstrativo de Conta, 1928; Decreto nº 4403 de 05/12/1921, artigo 4; Lei nº 4624 de 1922; Código Civil, artigos 1194 e 1192; Decreto nº 848 de 11/10/1890.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 10
Identificador/es alternativo(os)
Autor
Réu
Escrivão
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Fazemnda da Covanca (Materia)
- Ilha do Algodão (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
31-08-2007
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Stefan