Dossiê/Processo 25982 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 38950. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários. Réu: Luz, Osvaldo.

Área de identificação

Código de referência

25982

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 38950. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários. Réu: Luz, Osvaldo.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários

Biografia

Nome do produtor

Luz, Osvaldo

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Auler, Hugo

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur F.

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu locou por uma ano o imóvel pertencente ao autor mediante aluguel no valor de Cr$ 3.800,00. O autor sublocou o imóvel a Adahir de Vasconcelos Calhau, o que infrige o contrato de locação. O autor requereu a entrega do imóvel sob pena de despejo. Dá-se valor causal de Cr$ 45.000,00. A ação foi julgada improcedente, mas o Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação do autor. Contrato de Locação 2, 1942; Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia,36 - RJ, 1963; Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15; Lei nº 3912 de 03/07/1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Rosa, Felippe Augusto de Miranda;Couto, José Erasmo do;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários

    Réu

    Luz, Osvaldo

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Auler, Hugo;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur F.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso