Dossiê/Processo 7068 - Ação de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 4872. Autor: União Federal. Réu: Guimarães, Emilio Soares.

Zona de identificação

Código de referência

7068

Título

Ação de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 4872. Autor: União Federal. Réu: Guimarães, Emilio Soares.

Data(s)

  • 1906; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Emilio Soares

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Belmiro

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante requereu nulidade de patente de 21/10/1905 para uso e gozo de um novo sistema de cartões de seda denominado Placas Reclames, utilizado para anúncios, basicamente. Alegava não tratar-se de nenhuma invenção. Foram citados: Lei nº 3129 de 1882, artigo 10, parágrafo 2, Regimento nº 8820 de 1882, artigos 1o e 2o. O juiz julgou procedente a ação para anular a patente. Concessão de Patente; Recorte de Jornal Diário Oficial, 07/11/1905 e 14/08/1906.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    União Federal

    Réu

    Guimarães, Emilio Soares

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Braga, Belmiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/01/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 19/01/06

        Área de ingresso