Dossiê/Processo 6590 - Ação de nunciação de obra nova. Nº do documento (atribuído): 2416. Autor: Silveira, José Alves. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6590

Título

Ação de nunciação de obra nova. Nº do documento (atribuído): 2416. Autor: Silveira, José Alves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1908; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, José Alves

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, proprietário de um prédio na Rua do Catete , alega que devido a obra s para a construção do quartel e da delegacia de polícia na Rua Pedro Américo , foi construída uma parede pelos empreiteiro s , a qual o priva de ar e luz. Ele requer a expedição de um mandado de embargo . O juiz julgou procedente a ação. O STF deu provimento a apelação e reformou a sentença. Planta do Prédio; Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1908, tabelião Ibrahim Machado , 1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Silveira, José Alves

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de;Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/6/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 06/01/06

        Área de ingresso