Dossiê/Processo 26343 - Ação de opção de nacionalidade. Nº do documento (atribuído): 34188. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26343

Título

Ação de opção de nacionalidade. Nº do documento (atribuído): 34188. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Felippe Augusto de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora mulher era estado civil solteira, emancipada, estudante residente à Rua Anita Garibaldi, 151 de nacionalidade polonesa, imigrante polonesa, estrangeiro, filha de Ascher Sapazenikow e Leabochner Sapazenikow. Com todos os requisitos da Lei nº 4404 de 14/09/1964, pediu a nacionalidade brasileira imigrante polonesa. O juiz indeferiu a inicial e a autora apelou desta, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Certificado de Naturalização, 1958; Escritura de Emancipação, 1964; Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia,36 - RJ, 1964; Lei nº 4404 de 14/09/19645.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Miranda, Felippe Augusto de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Miranda, Décio Meirelles de;Nobre, Jarbas dos Santos;Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso