Dossiê/Processo 20749 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 25479. Autor: Departamento Nacional do Trabalho. Réu: Neves, Agostinho da Silva. Paciente: Artimendes, Armando Thomé.

Área de identificação

Código de referência

20749

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 25479. Autor: Departamento Nacional do Trabalho. Réu: Neves, Agostinho da Silva. Paciente: Artimendes, Armando Thomé.

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional do Trabalho

Biografia

Nome do produtor

Neves, Agostinho da Silva

Biografia

Nome do produtor

Artimendes, Armando Thomé

Biografia

Nome do produtor

Freire, Mario B. Peixoto de Sá

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, Augusto Cesar Linhares da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor de acordo com o Decreto n° 22132 de 25/11/1932 artigo 23, informou a decisão proferida pela 2a. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal que condenou o réu no pagamento do valor de 341$700 réis ao paciente residente à Rua Julio do Carmo no. 87 conforme o Decreto n° 24742 de 14/7/1934 artigo 4 e o Decreto n° 3084 de 6/11/1898. A indenização era referente ao pagamento de salários atrasados de 11 dias, aviso prévio e dispensa sem justa causa. Foi deferido o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Departamento Nacional do Trabalho

    Réu

    Neves, Agostinho da Silva

    Paciente

    Artimendes, Armando Thomé

    Procurador

    Freire, Mario B

    peixoto de sá;Fonseca, Augusto Cesar linhares da. Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso