Dossiê/Processo 4936 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 266. Autor: Figueiredo, José do Amaral. Réu: Bruno, Miguel.

Zona de identificação

Código de referência

4936

Título

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 266. Autor: Figueiredo, José do Amaral. Réu: Bruno, Miguel.

Data(s)

  • 1913; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

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Âmbito e conteúdo

O autor era negociante e como procurador de Pedrosa Monteiro & Companhia propôs esta ação contra o réu construtor a competente ação executiva para receber o pagamento da quantia de 9:494$000 réis e mais juros, referente a duas notas promissórias. Havendo o procedimento de penhora, do quinhão do réu e no inventário de Elizária Maria de Freitas Guimarães para o pagamento da referida dívida. Antônio Carlos Brazil impetra embargo a terceiros. O juiz recebe os embargos e posteriormente em 1931 julga o processo perempto por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto 19910, de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto 20032 de 25/05/1931, e o Decreto 20105 de 13/06/1931 . Traslado de Procuração 2, 1913; Duplicata de Pagamento, s/d; Protesto, s/d; Nota Promissória, s/d; Certificado, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Figueiredo, José do Amaral

    Réu

    Bruno, Miguel

    Advogado

    Braga Júnior, Benjamin do Carmo;Souza, João Novaes de;Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, João José

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de;Mendonça, Eduardo Carneiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/5/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 30/08/04 Priscila 02/09/04 Flávio 05/01/05 Eneida 17/05/05 Patrícia Santiago 10/06/05 Alan 05/08/05

        Área de ingresso