Dossiê/Processo 5417 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 295. Autor: Pacheco, Arthur Joaquim. Réu: Jorge, Rufino de.

Área de identificação

Código de referência

5417

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 295. Autor: Pacheco, Arthur Joaquim. Réu: Jorge, Rufino de.

Data(s)

  • 1915; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 35f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Pacheco, Arthur Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Jorge, Rufino de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Zannith, João José

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Afonso de Paula e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor é credor do réu, referente a notas promissórias já vencidas no valor de 900$000 réis. Requereu mandado executivo para pagamento do referido valor, sob pena de penhora e expedição de precatória dirigida ao Juiz Federal da Seção do Estado do Rio de Janeiro para a citação do suplicado. Este era proprietário de uma farmácia. É citado o Decreto nº 2024. O juiz não concede o pedido de custos judiciais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Notas Promissória, 1914; Carta Precatória, 1915.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Pacheco, Arthur Joaquim

    Réu

    Jorge, Rufino de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, João José

    Tabelião

    Costa, José Afonso de Paula e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 31/08/04 Anna Clara Taiguara 10/12/05 Gladys 18/05/05 Igor Grimaldi 23/06/05 Alan 22/08/05

        Área de ingresso