Dossiê/Processo 21711 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40561. Autor: Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia. Réu: Lobão, Gastão da Cunha.

Zona de identificação

Código de referência

21711

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40561. Autor: Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia. Réu: Lobão, Gastão da Cunha.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 1f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Benigno, Laudelino

História biográfica

Nome do produtor

Penteado, Affonso Maria de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Urbano Freire de Gouveia

História biográfica

Nome do produtor

Lobão, Gastão da Cunha

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores teriam créditos a serem recebidos no Ministério da Fazenda pela Comissão de Liquidação da Dívida Flutuante. Gastão da Cunha Lobão, profissão engenheiro, alegando indevida contagem de juros, pediu obstar ou sustar o pagamento. Pediram ofício ao Ministério da Fazenda e ao Procurador Geral da Fazenda sobre a insubsistência da quantia do protestante. O juiz somente ordenou o despacho da petição.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia

    Réu

    Lobão, Gastão da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso