Dossiê/Processo 21711 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40561. Autor: Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia. Réu: Lobão, Gastão da Cunha.

Área de identificação

Código de referência

21711

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40561. Autor: Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia. Réu: Lobão, Gastão da Cunha.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 1f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Benigno, Laudelino

Biografia

Nome do produtor

Penteado, Affonso Maria de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Urbano Freire de Gouveia

Biografia

Nome do produtor

Lobão, Gastão da Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores teriam créditos a serem recebidos no Ministério da Fazenda pela Comissão de Liquidação da Dívida Flutuante. Gastão da Cunha Lobão, profissão engenheiro, alegando indevida contagem de juros, pediu obstar ou sustar o pagamento. Pediram ofício ao Ministério da Fazenda e ao Procurador Geral da Fazenda sobre a insubsistência da quantia do protestante. O juiz somente ordenou o despacho da petição.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Benigno, Laudelino;Penteado, Affonso Maria de Oliveira;Andrade, Urbano Freire de Gouveia

    Réu

    Lobão, Gastão da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso