Dossiê/Processo 34676 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 41595. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Ribeiro, Bento Fernandes.

Área de identificação

Código de referência

34676

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 41595. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Ribeiro, Bento Fernandes.

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era uma entidade paraestatal, com sede na Rua México, 128. Fundamentou a ação no Código Civil, artigo 826, combinado com o Código do Processo Civil, artigo 298. Em 10/08/1951, os suplicados constituíram uma dívida no valor de Cr$ 36.428,00, proveniente de contrato de mútuo com garantia hipotecária, pagáveis em 15 anos, em prestações mensais de Cr$ 391,50. Os autores deixaram de pagar a dívida em 01/03/1958, dando motivo à rescisão de contrato. O autor pediu então que a dívida no valor de Cr$ 21.033,80 fosse paga num prazo de 24 horas, acrescida de juros de móra, pena de 50 por cento e custos, sob pena de penhora do imóvel hipotecado. Foi homologada a desistência. escritura de compra e venda com sub rogação de ônus hipotecário, de 1958; certidão de escritura, de 1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Ribeiro, Bento Fernandes

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso