Dossiê/Processo 6007 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 4398. Autor: Pimenta, João Baptista. Réu: Rossi, Eugênio.

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Reference code

6007

Title

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 4398. Autor: Pimenta, João Baptista. Réu: Rossi, Eugênio.

Date(s)

  • 1918; 1919 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 48f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Coelho, Henrique Vaz Pinto

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Pimenta, João Baptista

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Name of creator

Rossi, Eugênio

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Name of creator

Carpenter, Luiz Frederico Sauerbromn

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Name of creator

Antunes Filho, Cândido

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

O autor, profissão engenheiro, teve uma nota promissória vendida e não paga no valor de 3:000$000 réis, cujo devedor era o suplicado. A ação executiva em questão pede a cobrança do valor sob pena de penhora dos bens para esse fim. Observação: o suplicado falece durante o decorrer do processo. São citados os seguintes dispositivos legais: Constituição Federal, artigo 60, Revista do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 9549 de 1886, artigo 12. O juiz determina a incompetência do juízo. Nota Promissória, 1917; Taxa Judiciária, 1918.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Pimenta, João Baptista

    Réu

    Rossi, Eugênio

    Advogado

    Carpenter, Luiz Frederico Sauerbromn;Antunes Filho, Cândido

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16-11-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Márcio 10/01/05 Rosângela 15/02/05 Flávia 16/02/05 Taiguara 17/02/05 Anna Clara 21/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05

        Accession area