Dossiê/Processo 6007 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 4398. Autor: Pimenta, João Baptista. Réu: Rossi, Eugênio.

Área de identificação

Código de referência

6007

Título

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 4398. Autor: Pimenta, João Baptista. Réu: Rossi, Eugênio.

Data(s)

  • 1918; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Pimenta, João Baptista

Biografia

Nome do produtor

Rossi, Eugênio

Biografia

Nome do produtor

Carpenter, Luiz Frederico Sauerbromn

Biografia

Nome do produtor

Antunes Filho, Cândido

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão engenheiro, teve uma nota promissória vendida e não paga no valor de 3:000$000 réis, cujo devedor era o suplicado. A ação executiva em questão pede a cobrança do valor sob pena de penhora dos bens para esse fim. Observação: o suplicado falece durante o decorrer do processo. São citados os seguintes dispositivos legais: Constituição Federal, artigo 60, Revista do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 9549 de 1886, artigo 12. O juiz determina a incompetência do juízo. Nota Promissória, 1917; Taxa Judiciária, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Pimenta, João Baptista

    Réu

    Rossi, Eugênio

    Advogado

    Carpenter, Luiz Frederico Sauerbromn;Antunes Filho, Cândido

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-11-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 10/01/05 Rosângela 15/02/05 Flávia 16/02/05 Taiguara 17/02/05 Anna Clara 21/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05

        Área de ingresso