Dossiê/Processo 27250 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 45037. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Fernandes, C..

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Reference code

27250

Title

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 45037. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Fernandes, C..

Date(s)

  • 1939; 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 11f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Carneiro, Edgard Ribas

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Name of creator

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

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Name of creator

Fernandes, C.

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Name of creator

Faria Júnior, Fernando de

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Scope and content

O suplicante, instituição de previdência social, requereu ação para assegurar o pagamento do valor de 588$000 réis referente às contribuições de associados devidas pelo suplicado, estabelecido com negócio de alfaiataria. Em 1968 ordenou-se o arquivamento dos autores conforme a Lei nº 5010 de 1966 artigo 84, por tratar de causa inferior a meio salário mínimo. Lista de Associados e Contribuição, 1938.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 08

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Carneiro, Edgard Ribas

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Fernandes, C.

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    25-01-2008

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