Dossiê/Processo 3941 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 7331. Executado: Koracakis, Constantino. Exequente: Gonzaga, Tertuliano Gavião.

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Código de referência

3941

Título

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 7331. Executado: Koracakis, Constantino. Exequente: Gonzaga, Tertuliano Gavião.

Data(s)

  • 1926; 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O exeqüente, advogado era curador do espólio de José Pereira Patrício, o qual era credor do executado, industrial, no valor de 11:000$000. Esgotados os meios amigáveis de cobrança, se procederia ao acrescimento, junto ao montante principal, das despesas dos protestos, dos juros de mora e das custas. Neste caso, o exeqüente proporia uma ação executiva do espólio do finado, procedendo à penhora de tantos bens quantos bastassem para segurança da dívida. O juiz deferiu o requerimento. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Certidão de não pagamento de Taxa Judiciária, 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Executado

    Koracakis, Constantino

    Exequente

    Gonzaga, Tertuliano Gavião

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Moreira, Lino;Rego, Orlando Breves de Assumpção

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 15/03/05 Flávia 07/04/05 27/05/05 Natália 20/04/05 Igor 10/06/05 Dário 06/07/05 08/07/05

        Área de ingresso