Dossiê/Processo 41325 - Ação Indenizatória. Nº do documento (atribuído): 50717. Autor: Lima, Manoel Joaquim Borges de. Réu: Fazenda Nacional.

Zone d'identification

Cote

41325

Titre

Ação Indenizatória. Nº do documento (atribuído): 50717. Autor: Lima, Manoel Joaquim Borges de. Réu: Fazenda Nacional.

Date(s)

  • 1903 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 147f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Lima, Manoel Joaquim Borges de

Notice biographique

Nom du producteur

Fazenda Nacional

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, militar, com patente de tenente coronel, herdeiro do conselheiro Francisco Borges Xavier de Lima e de D. Carlota Joaquim Pereira Lima, vem solicitar que a Fazenda Nacional pague-lhe uma indenização por conta da demolição de um prédio situado no Largo do Moura, 02, que pertencia ao autor que foi demolida para a construção de um quartel. Acreditava-se que o conselheiro, pai do autor, havia doado o imóvel para a construção deste quartel, mas tal doação não foi comprovada. Procuração 5, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 111 RJ, 1903; Jornal Diário Oficial, 14/12/1887, 20/02/1888, 10/05/1894; Planta Quartel do Largo do Moura; Jornal Diário Oficial, 20/02/1888.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Lima, Manoel Joaquim Borges de

    Réu

    Fazenda Nacional

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18-02-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cristina

        Accession area