Dossiê/Processo 5336 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1302. Autor: Val, Leopoldo Ribeiro do. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5336

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1302. Autor: Val, Leopoldo Ribeiro do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1913; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Val, Leopoldo Ribeiro do

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Freire, Milciades Mario de Sá

Biografia

Nome do produtor

Abreu, Sylvio Pellico de

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, funcionário aposentado da Estrada de Ferro Central do Brasil, na qualidade de chefe de seção, queria provar que recebeu seus vencimentos no valor de 700$000 réis e mais gratificação de quem tem direito de 30 por cento que o Tribunal de Contas lhe negou os mesmos vencimentos. Quer que lhe sejam pagos todos os seus vencimentos. São citados o acórdão do STF de 06/06/1908 e de 11/05/1910 e a Lei nº 221 de 1894, artigo 13. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Traslado de Procuração, 1913; Jornal Diário Oficial, 06/04/1913; Protesto, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Val, Leopoldo Ribeiro do

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Freire, Milcíades Mário de Sá;Abreu, Sylvio Pellico de

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 28/09/04 Eneida 25/01/05 Flávio 03/02/05 Flávia 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Patrícia 11/08/05 Alan 18/08/05

        Área de ingresso