Dossiê/Processo 17955 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18167. Autor: Bittencourt, Francisco de Paula;e outros. Réu: Oliveira & Moraes.

Área de identidad

Código de referencia

17955

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18167. Autor: Bittencourt, Francisco de Paula;e outros. Réu: Oliveira & Moraes.

Fecha(s)

  • 1920; 1922 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contexto

Nombre del productor

2a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Bittencourt, Francisco de Paula

Historia biográfica

Nombre del productor

e outros

Historia biográfica

Nombre del productor

Oliveira & Moraes

Historia biográfica

Nombre del productor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Historia biográfica

Nombre del productor

Sá, Pedro de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, fazendeiros no Distrito de Volta Grande, município de Além Paraíba Minas Gerais, propuseram contra Oliveira & Moraes à Rua das Laranjeiras no. 458, Rio de Janeiro, ação de rescisão de contrato cumulada a cobrança. Em 10/09/1919 foi celebrado contrato entre os condomínios da Fazenda Retiro e os suplicados, sobre fornecimento de água mineral da Fonte de Santa Anna, devidamente beneficiada e encaixotada, cada caixa com 48 garrafas de meio litro por 10$000 réis, posta na Estação de Volta Grande da Estrada de Ferro Leopoldina. Seria pedido sempre um mínimo de 600 e máximo de 1000 caixas. A 23/121919, antes do início da execução do contrato, a denominação da água mudou para Vita o que foi formalizado com os sócios da empresa, Elmano Oliveira de Moraes e Alfredo Pereira de Oliveira Cabral.Os suplicantes argumentavam que nehuma cláusula do contrato foi cumprida, de modo que pediram a rescisão do contrato, multa de valor de 5:000$000 réis, a quantia devida até então de 4:893$200 réis, juros da mora e custas. O juiz deferiu a desistência do processo. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100 - RJ, 1920, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1920, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, 1920; Contrato, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1919; Fatura; Taxa Judiciária, 1920; Código Civil, artigos 92, 94 e 147; Advogado Ernani Torres.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 08

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Bittencourt, Francisco de Paula;e outros

    Réu

    Oliveira & Moraes

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Sá, Pedro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/08/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Leandro

        Área de Ingreso