Dossiê/Processo 17082 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1838. Autor: Câmara Municipal de Ponte-Nova. Réu: Smyth, H..

Zona de identificação

Código de referência

17082

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1838. Autor: Câmara Municipal de Ponte-Nova. Réu: Smyth, H..

Data(s)

  • 1912; 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 226f.

Zona do contexto

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A autora, em Minas Gerais, estabelecendo contrato com o réu para execução das obras para abastecimento de água potável e instalação de hidrelétrica para fornecimento de força e luz para a cidade de Ponte-Nova, assistiu, porém, à quebra de contrato pelo réu e ao abandono da construção. Requereu pagamento da quantia total de 117:410$980 réis por perdas e danos. O juiz julgou procedente a ação, condenando o réu a pagar 20:000$000, e improcedente a reconvenção. Custas e proporção. Dado provimento à apelação, condenando o réu a pagar 68:259$490 e negado provimento à apelação da ré. Recibo, H. Smyth, 1900; Auto de Precatória, 1913; Carta Precatória; Taxa Judiciária, 1914; Fotografia da barragem .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Câmara Municipal de Ponte-Nova

    Réu

    Smyth, H.

    Advogado

    Silva, Miguel A

    de Lima e;Brandão, J. Pires. Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso