Dossiê/Processo 15542 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18691. Autor: Silveira, Dionysio de Oliveira. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

15542

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18691. Autor: Silveira, Dionysio de Oliveira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, Dionysio de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Monte, Manoel clementino do

História biográfica

Nome do produtor

Moacyr, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

Nome do produtor

Cortes, Adalberto

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Jorge Teixeira de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Dionysio de Oliveira Silveira, magistrado, requer a nulidade do Decreto nº 2056 de 25 de junho de 1895, que o aposentou forçadamente, e o pagamento dos ordenados a contar da citada data. Segundo o autor é inconstitucional aposentar os magistrados não aproveitados. O autor assinou um termo de desistência. O juiz julgou por sentença a desistência. Procuração, Tabelião Francisco Neves, Porto Alegre, RS, 1898 para o Advogado Pedro Moacyr; Decreto nº 3316 de 10/06/1899.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Silveira, Dionysio de Oliveira

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monte, Manoel clementino do;Moacyr, Pedro

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres;Monteiro, Carlos Borges;Bandeira, Esmeraldino

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Lopes Sobrinho, José Anastácio;Cortês, Adalberto

    Escrevente

    Azevedo, Jorge Teixeira de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso