Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1925; 1928 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 110f.
Zone du contexte
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Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
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Portée et contenu
O autor era estado civil solteiro, profissão escultor, residente à Rua do Senado 151, Rio de Janeiro, havia cursado a Escola Nacional de Belas Artes, onde estudou escultura de 1915 a 1920, vencendo diversos concursos, como as Exposições Geraes de Bellas Artes. Em julho de 1920, concorreu a um prêmio de viagem, vencendo-o com um busto do arquiteto Francisco Santos, conforme o júri, o Regimento Interno do Conselho Superior de Bellas Artes e das Exposições Geraes, e o Decreto n° 11749, de 13/10/1915. O Governo recusou-se a entregar o prêmio para o aperfeiçoamento na Europa ou na América, alegando não haver prova da cidadania brasileira. Pediu o pagamento das quantias, juros e custas. O valor seria de 6:447$200 ouro, que após a conversão cambial resultaria em 32:236$000 réis. O pedido foi julgado improcedente e o autor condenado nas custas. Ele entrou com apelação ao Supremo Tribunal Federal, que foi aceita, julgando procedente a ação. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105 - RJ, 1925, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1920; Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1925; Protesto, 1920; Jornal Diário Oficial, 28/11/1920, 11/12/1920, Gazeta de Notícias, 1924; Termo de Protesto, 1920; Menção Honrosa, Exposição Geral da Escola Nacional de Bellas Artes, 1914; Fotografia do Busto de Francisco Santos, 1920; Cartões de Matrícula, Escola Nacional de Bellas Artes, 1915, 1916, 1917, 1918; Fotografia do Monumento à Proclamação da República, Escultor Francisco de Andrade; Fotografia da Estátua de Frei Caneca; Fotografia da Maquete do Monumento do Visconde de Cayru, Palácio do Governo do Estado da Bahia; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 11; Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 164; Decreto nº 3024 de 17/11/1915; Decreto nº 9886 de 07/03/1888; Fotografias da Escultura O Prometheu, da Escultura A Figura de Narciso, da Estátua de Caim, da Estátua O Anjo que Chora, do Busto de Benjamim Constant, do Busto de José Bonifácio, do Busto do Doutor Alfredo Pinto, da Fachada do Palácio das Festas, Busto de Dom Pedro II, Busto do Engenheiro Militar Ludolpho de Freitas.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Pasta 05
Identifiant(s) alternatif(s)
Autor
Réu
Advogado
Ministro do STF
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Procuradoria da República (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
25/7/7
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Giselle(R)