Dossiê/Processo 4519 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2101. Autor: Duarte, Oliveira e Companhia. Réu: Proença, Lucas.

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Reference code

4519

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2101. Autor: Duarte, Oliveira e Companhia. Réu: Proença, Lucas.

Date(s)

  • 1913 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 9f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Duarte, Oliveira e Companhia

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Name of creator

Proença, Lucas

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Zannith, João José

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Name of creator

Castro, Pedro Evangelista de

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Scope and content

Os autores, negociantes, eram credores do réu, em um determinado valor, requerem o pagamento da referida dívida mais juros e mora. É citada a Constituição Federal, artigo 57, parte 1. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, Tabelião Plínio de Mendonça, 1913; Nota Fiscal do Depósito de Sal, Mantimentos e Molhados - Nacionais e Estrangeiros - Duarte, Oliveira e Companhia, 1913; Recibo de Renda Municipal da Coletoria Estadual de Sabará, MG, 1913; Recibo de Renda, 1913; Recibo da Coletoria Federal de Sabará, MG, 1913.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 34

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Duarte, Oliveira e Companhia

    Réu

    Proença, Lucas

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, João José

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    25-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Sandro 26/10/04 Luciana 01/06/05 Diogo 16/11/04 Evelyn 24/06/05 Patrícia 21/07/05 Pedro 25/07/05

        Accession area