Dossiê/Processo 16918 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 22592. Autor: Alves, Bento Marinho. Réu: Albuquerque, José Joaquim Pires de Carvalho e;Mendes, Clemente Augusto de Argolo;União Federal.

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16918

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 22592. Autor: Alves, Bento Marinho. Réu: Albuquerque, José Joaquim Pires de Carvalho e;Mendes, Clemente Augusto de Argolo;União Federal.

Date(s)

  • 1909; 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 109f.

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O autor, capitão de artilharia do Exército, alegou que ocupava seu posto desde 4/1/1890 e que os réus ocupavam seus postos respectivamente desde 4/2/1890 e 5/5/1891. Mesmo sendo o autor mais ntigo no posto, José Joaquim foi promovido a 1o. tenente. O autor requereu anulação das promoções e posteriormente sua promoção. O Processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931. Ordem do Dia, Almanaques de Guerra,1909; Jornal Diário Oficial, 15/08/1909; Protesto, 1909; Carta Precatória, 1909; Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1909, Porto Alegre, RS, 1907; Resolução Militar, 1909.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 02

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    Autor

    Alves, Bento Marinho

    Réu

    Albuquerque, José Joaquim Pires de Carvalho e;Mendes, Clemente Augusto de Argolo;União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Dates of creation revision deletion

    24/7/7

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      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

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